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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:15

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:20

OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs

A Adin contesta a Lei que alterou a sistemática de pagamento de 60 para 180 dias das RPVs no Estado
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:01

Presidente Bedran mantém liminar concedida à Apeoesp

Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25

Apelação cível. Corpo de enfermagem do hospital que descarta tecido tumoral retirado do corpo da paciente com carcinoma de mama.

material retirado. Agravamento do estado psicológico da vítima pela incerteza acerca de seu prognóstico e da adequação do tratamento eleito.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:08

Agredido e humilhado por policiais à paisana homem garante dano moral

sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:00

Skatista atropelado em ciclovia por motorista ébrio receberá R$ 15 mil

traumatismo craniano, ficou cinco dias em estado de coma e, ainda, perdeu a audição do ouvido esquerdo
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:15

Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:29

Câmara concede indenização por dano moral a mãe e filha por fato ocorrido durante a gestação

trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:30

Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:30

Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55

Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:13

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se
Array Publicado em 2011-03-21T21:09:00+00:00

TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos

Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 37252

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos

A Adin contesta a Lei que alterou a sistemática de pagamento de 60 para 180 dias das RPVs no Estado

Liminar determinou ao secretário da Educação do Estado de São Paulo que organize a jornada de

material retirado. Agravamento do estado psicológico da vítima pela incerteza acerca de seu prognóstico e da adequação do tratamento eleito.

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da

sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais

traumatismo craniano, ficou cinco dias em estado de coma e, ainda, perdeu a audição do ouvido esquerdo

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos

trabalhadora foi presa na frente de todos os outros empregados, bem como de clientes. Nem mesmo seu estado de gravidez a poupou do vexame

Conforme os autos, o Estado do Paraná e o Paranaprevidência foram condenados a pagar proventos de

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça

1979, que deram prejuízo ?colossal? ao estado de São Paulo, nas palavras do então relator do caso

Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se

Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.

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